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Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 24 de Fevereiro de 2026

Bem-vindo(a) à Fitsse (“Fitsse”, “nós”). Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização da plataforma Fitsse, incluindo site, aplicativo, funcionalidades, conteúdos, serviços e quaisquer recursos disponibilizados (em conjunto, “Plataforma”).

Ao acessar, cadastrar-se, assinar ou utilizar a Plataforma, você (“Usuário” ou “você”) declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade da Fitsse.

1. Identificação da Fitsse

A Fitsse é uma empresa Nexeup, com sede em Albany – NY.

2. Definições

Para facilitar a compreensão, aplicam-se as seguintes definições:

Conta: cadastro individual do Usuário na Plataforma.

Assinatura/Plano: modalidade de contratação recorrente, com cobrança mensal e/ou anual.

Conteúdo: informações, textos, treinos, receitas, materiais, recomendações, vídeos, imagens e demais recursos exibidos na Plataforma.

3. Elegibilidade e Cadastro

3.1. Para utilizar a Plataforma, você declara que: possui capacidade legal para aceitar estes Termos; e fornecerá informações verdadeiras, atuais e completas no cadastro.

3.2. Caso você seja menor de 18 anos, a utilização da Plataforma deve ocorrer com a assistência e consentimento de um responsável legal, quando aplicável.

3.3. Você concorda que o e-mail informado no cadastro pertence a você e está vinculado à sua Conta Fitsse.

4. Conta, Senha e Segurança

4.1. Você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua Conta.

4.2. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, você deve comunicar imediatamente a Fitsse pelos canais oficiais.

4.3. A Fitsse poderá adotar medidas de segurança e verificação (inclusive validações técnicas) para proteção do Usuário e da Plataforma.

5. Serviços, Conteúdo e Natureza das Recomendações

5.1. A Fitsse disponibiliza conteúdos e funcionalidades voltados a treino/exercícios e nutrição, com base nas informações fornecidas pelo Usuário e/ou em parâmetros gerais.

5.2. A Fitsse não presta serviços médicos, hospitalares ou de emergência, e as recomendações exibidas não substituem avaliação profissional (médico, nutricionista, educador físico e outros).

5.3. Os resultados podem variar de acordo com fatores individuais. A Fitsse não garante resultados específicos (ex.: emagrecimento, ganho de massa, desempenho).

6. Código de Conduta e Uso Adequado

6.1. Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a: respeitar estes Termos e a legislação aplicável; não utilizar a Plataforma para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos, discriminatórios, abusivos ou que violem direitos de terceiros; não tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros, sistemas, APIs ou bancos de dados de forma indevida; não realizar engenharia reversa, descompilar, explorar vulnerabilidades, automatizar acessos abusivos ou interferir no funcionamento da Plataforma.

6.2. O uso de nomes, dados e informações fornecidas durante processos de treino e nutrição é de total responsabilidade do Usuário, incluindo a veracidade e adequação dessas informações.

6.3. Se você não concordar com estes Termos, não utilize a Plataforma. Ao criar Conta e/ou assinar, você confirma a concordância.

7. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

7.1. O Usuário concorda e autoriza o tratamento de seus dados pessoais conforme descrito na Política de Privacidade da Fitsse, incluindo o uso de cookies e tecnologias similares, quando aplicável.

7.2. A Fitsse realiza o tratamento de dados com base na legislação vigente (incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), podendo utilizar operadores/parceiros (ex.: meios de pagamento, hospedagem, analytics) estritamente para viabilizar o serviço.

7.3. Para mais informações sobre finalidades, bases legais, compartilhamentos e direitos do titular, consulte a Política de Privacidade.

8. Pagamentos, Assinaturas e Cobrança Recorrente (Mensal/Anual)

8.1. Os pagamentos pelos serviços são realizados por meio da página específica do site e/ou aplicativo, utilizando o método de pagamento escolhido pelo Usuário.

8.2. A Fitsse oferece planos com cobranças mensais e/ou anuais, conforme indicado no momento da contratação.

8.3. Autorização de cobrança automática (recorrência): ao informar e cadastrar um método de pagamento, você autoriza expressamente a Fitsse (e seus processadores de pagamento) a cobrar automaticamente o valor do plano contratado, na periodicidade escolhida (mensal ou anual), até que você cancele a assinatura, nos termos deste documento.

8.4. Cartão de crédito: o valor correspondente ao plano será cobrado automaticamente a cada período.

8.5. Transferência/Boletos (se aplicável): poderá ser emitida fatura e/ou cobrança periódica para o e-mail cadastrado, conforme o plano e disponibilidade do método.

8.6. Em caso de falha na cobrança (ex.: saldo insuficiente, expiração do cartão), a Fitsse poderá: tentar realizar novas cobranças; suspender o acesso a funcionalidades pagas; e/ou cancelar a assinatura após tentativas razoáveis, a seu critério.

8.7. A Fitsse poderá alterar preços, planos e condições promocionais mediante comunicação prévia, quando aplicável, respeitando o que for exigido pela legislação e pelos provedores de pagamento.

9. Cancelamento, Renovação e Reembolsos

9.1. A assinatura é, por padrão, renovada automaticamente ao final de cada ciclo (mensal ou anual), enquanto estiver ativa.

9.2. O Usuário pode solicitar o cancelamento conforme instruções disponíveis na Plataforma e/ou pelo suporte. O cancelamento impede novas cobranças a partir do próximo ciclo, salvo regras específicas exibidas no momento da contratação.

9.3. Reembolsos, quando aplicáveis, seguirão: as informações do plano contratado; as regras do meio de pagamento; e a legislação de defesa do consumidor, quando pertinente.

10. Treino – Avisos Importantes e Responsabilidade do Usuário

10.1. A Fitsse poderá recomendar exercícios e rotinas de treino. Se você sentir fraqueza, dor, falta de ar, tontura, vermelhidão intensa, mal-estar ou qualquer sintoma relevante, você deve interromper imediatamente a atividade e procurar atendimento médico.

10.2. O Usuário reconhece que a prática de exercícios envolve riscos e que a decisão de realizar qualquer treino é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

10.3. A Fitsse utiliza recomendações baseadas em informações fornecidas pelo Usuário e/ou parâmetros gerais, não assumindo responsabilidade por uso inadequado, execução incorreta, omissão de informações de saúde ou descumprimento de orientações de segurança.

11. Nutrição – Avisos Importantes e Responsabilidade do Usuário

11.1. A Fitsse poderá listar receitas e sugestões nutricionais. Se você possui alergias, restrições alimentares, condições médicas ou contraindicações, deve verificar ingredientes e, se necessário, interromper o uso das recomendações e buscar orientação profissional.

11.2. O Usuário reconhece que as receitas são baseadas em informações limitadas e que a adoção de qualquer recomendação é de responsabilidade exclusiva do Usuário.

11.3. A Fitsse não se responsabiliza por reações alérgicas, efeitos adversos ou uso inadequado das receitas e orientações fornecidas.

12. Responsabilidades e Limitações

12.1. O Usuário concorda expressamente que a Fitsse não será responsável por: perda de dados do Usuário, que é de sua total responsabilidade (incluindo backups e guarda de informações); consequências do uso de treinos, exercícios, treinamento e/ou nutrição; relações, negociações, transações ou conflitos realizados com terceiros; indisponibilidades decorrentes de caso fortuito/força maior, falhas de internet, serviços de terceiros, lojas de aplicativos, operadoras ou processadores de pagamento.

12.2. A Fitsse compromete-se a: disponibilizar o serviço conforme o plano contratado e a disponibilidade técnica; fornecer os serviços adquiridos via site/aplicativo, seja pacote ou serviço único, conforme descrições vigentes no momento da contratação, recomendando-se que o Usuário consulte condições antes de contratar.

12.3. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da Fitsse por eventuais danos comprovados ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo Usuário à Fitsse nos últimos [3/6/12] meses, conforme a natureza do plano, exceto quando a legislação aplicável determinar de forma diversa.

13. Propriedade Intelectual

13.1. A Plataforma e todo o seu Conteúdo (marcas, nome “Fitsse”, layout, código, textos, materiais, bases de dados e demais elementos) são de propriedade da Fitsse ou licenciados a ela, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual.

13.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, modificar, publicar, licenciar, vender, alugar, transmitir ou explorar comercialmente quaisquer partes da Plataforma sem autorização prévia e expressa da Fitsse.

14. Conteúdos Enviados pelo Usuário

14.1. Caso a Plataforma permita o envio de dados, textos, imagens, comentários ou outras informações (“Conteúdo do Usuário”), você declara que possui os direitos necessários e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros ou a lei.

14.2. O Usuário concede à Fitsse licença limitada, não exclusiva e gratuita para utilizar o Conteúdo do Usuário na medida necessária para operar, manter e melhorar a Plataforma, sempre em conformidade com a Política de Privacidade.

15. Suspensão e Encerramento de Contas

15.1. A Fitsse poderá, a seu exclusivo critério, suspender, limitar ou encerrar o acesso do Usuário e/ou encerrar a Conta a qualquer momento, especialmente (mas não apenas) em caso de: violação destes Termos; suspeita de fraude, abuso, risco à segurança ou uso indevido; exigência legal, regulatória ou por ordem de autoridade competente.

15.2. Direito de não revelar o motivo: a Fitsse se reserva o direito de não informar ao Usuário as razões específicas do encerramento, quando entender necessário para proteção da segurança, integridade da Plataforma, de terceiros, ou por questões legais e operacionais.

15.3. O encerramento poderá implicar perda de acesso a conteúdos, histórico e funcionalidades, conforme limites legais e contratuais aplicáveis.

16. Alterações destes Termos

16.1. A Fitsse pode atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir melhorias, mudanças legais ou ajustes operacionais.

16.2. Quando as alterações forem relevantes, a Fitsse poderá comunicar o Usuário por meios razoáveis (ex.: aviso na Plataforma, e-mail). O uso continuado após a atualização indica aceitação dos novos Termos.

17. Comunicações

17.1. O Usuário autoriza o recebimento de comunicações relacionadas ao serviço (ex.: confirmação de cadastro, cobranças, atualizações, segurança, suporte) por e-mail, push e/ou notificações na Plataforma.

18. Disposições Gerais

18.1. A eventual tolerância quanto a descumprimento de qualquer cláusula não constituirá renúncia de direito.

18.2. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

18.3. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes quanto ao uso da Plataforma.

19. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações, cancelamento ou suporte, entre em contato através do formulário no aplicativo ou site.

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